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Novo cálculo do INSS: mudanças que o RH precisa saber

Saiba como calcular corretamente e fechar sua folha de pagamento sem erros!

Reforma da Previdência é um assunto que interessa a todos, inclusive aos profissionais de Recursos Humanos — responsáveis pela elaboração e fechamento da folha de pagamento. Afinal, com a aprovação da Reforma da Previdência, há um grande impacto nos processos legais que envolvem o RH, sobretudo no cálculo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Neste cenário, os profissionais da área precisam se manter atualizados para que nenhuma nova legislação passe despercebida e os processos possam ser realizados com segurança.

Novo cálculo do INSS

Dentre as principais mudanças, como já citamos, está a alteração do valor das contribuições previdenciárias pagas pelos trabalhadores ao INSS. Assim, os profissionais que realizam esses cálculos terão novas regras a partir do primeiro dia do quarto mês após a aprovação da Reforma, isto é, 01 de março de 2020.

Além disso, para atender às mudanças foi publicada a Nota Técnica 17/2019, em 16/12/19, alterado os leiautes do eSocial. A NT passa a vigorar também a partir de 01 de março de 2020.

Confira, agora, como era e como ficou os novos cálculos do INSS com base no novo salário mínimo de fevereiro de 2020, de R$ 1.045,00:

Antes da Reforma da Previdência
Salário de Contribuição Alíquota
Até R$ 1.830,29 8%
De R$ 1.830,30 a RS 3.050,52 9%
De R$ 3.050, 53 a R$ 6.101,06 11%
Depois da Reforma da Previdência
Salário de Contribuição Alíquota por faixa (alíquota efetiva)
Até 1 salário mínimo (R$ 1.045,00 fev/2020) 7,5% ( 7,5% )
De R$ 1.045,01 a R$ 2.089,60 9% (entre 7,5% e 8,25%)
De R$ 2.089,61 a R$ 3.134,40 12% (entre 8,25% e 9,5%)
De 3.134,41 a R$ 6.101,60 14% (entre 9,5% e 11,68%)

Com a Reforma da Previdência, são criadas faixas distintas, o que resulta em uma tabela de contribuição totalmente nova, como detalhamos acima. Às empresas, a contribuição de 20% da folha de pagamento não muda.

Contudo, é preciso ficar atento, pois como os percentuais com que cada trabalhador contribui para poder se aposentar mudam, os valores também mudarão. Os quadros abaixo trazem vários exemplos do cálculo. Mas, atenção: esses novos valores só passarão a valer 4 meses depois da promulgação da reforma. Além disso, os valores deverão ser reajustados todo ano. Confira no exemplo do salário a R$ 1.039,00 (jane/2020):