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Tag: suspensão

Cancelamento da suspensão e retomada do contrato de trabalho (MP 936)

A Medida Provisória 936 permitiu a suspensão do contrato de trabalho por meio de acordo individual entre empregador e empregado. É possível retomar o contrato de trabalho suspenso de forma antecipada, para isso a empresa deve formalizar ao empregado a sua decisão de antecipar o fim do período de suspensão com antecedência de no mínimo…
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Consulta ao Auxílio Emergencial BEM pelo empregado

Para que os Empregadores possam orientar seus Empregados, segue abaixo como estes poderão ter acesso/consultar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Programa instituído por meio da Medida Provisória 936. O acesso poderá ser feito pelo portal Emprega Brasil (www.empregabrasil.mte.gov.br). O trabalhador deve acessar o site com o CPF e senha (mesma…
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22 Perguntas e Respostas sobre a MP 936 – Suspensão Temporária Do Trabalho

A Medida Provisória 936/2020 está trazendo a possibilidade do empregador SUSPENDER o Contrato de trabalho dos empregados, durante o estado de calamidade – Ou seja, ele irá parar de trabalhar. (Durante a Suspensão do contrato o empregado terá direito a receber uma espécie de seguro desemprego, garantindo assim uma renda mensal durante a suspensão do…
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